equipamentos necessarios para lavra do petroleo

RICMS/2002 - ANEXO I - 5/11 - SEF/MG - …

ITEM. HIPÓTESES/CONDIÇÕES. EFICÁCIA ATÉ (3399)66. Saída de embarcação construída no País e, observado o disposto no art. 11 da Parte 1 do Anexo XVI, de peças, partes e componentes, destinados a estabelecimento da indústria naval para serem utilizados no reparo, conserto ou reconstrução de embarcações.. 31/12/2040. …

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DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - …

Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição

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Deliberação Normativa n - SIAM

Deliberação Normativa Copam nº 217 , de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no …

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RICMS/2002 - ANEXO I - 6/11 - SEF/MG

ITEM. HIPÓTESES/CONDIÇÕES. EFICÁCIA ATÉ (101. Entrada, decorrente de operação interestadual, de bem do ativo permanente ou de uso ou consumo, promovida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), relativamente à diferença de …

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Dicionário de Comércio Exterior | Pro Imports Motors ...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.415/2013 - NORMAS …

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.415, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 05.12.2013. Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

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MINUTA - siam.mg.gov.br

Deliberação Normativa COPAM nº116, 27 de junho de 2008 Dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas no Estado de Minas Gerais.

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L9478 - Planalto

Texto compilado. Mensagem de veto: Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

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