1999 usado n º de série p 221

Lei 7/2009, 2009-02-12 - DRE

Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12, Aprova a revisão do Código do Trabalho 602073. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

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Lei n.º 147/99, de 01 de Setembro - pgdlisboa.pt

2 - Mantém-se em vigor o Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de Abril, que cria e regulamenta a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco. ... Promulgada em 13 de Agosto de 1999. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendada em 18 de Agosto de 1999.

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Legislação Laboral - leideportugal

Terça-feira, 16 de Fevereiro de 1999. Ministério do Trabalho e da Solidariedade ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272-A/81, de 30 de Setembro), ...

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Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 I SÉRIE — …

... a Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro; e) o Decreto-Lei n.º 17/74, de 21 de Novembro; f) os artigos 29, 30 e 32 da Lei nº 5/82, de 9 de Junho;

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Conselho Nacional de Procriação ... - cnpma .pt

Decreto-Lei n.º 319/86, de 25 de setembro (DR I Série n.º 221, de 25 de setembro) Site optimizado para IE7 Moz3 ...

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LEGISLAÇÃO EM SAÚDE - bvsms.saude.gov.br

380 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde) ... Lei N.º 13.317, de 24 de setembro de 1999 ... 221 Resolução N.º 443, de 7 de janeiro de 1988 ...

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Numero | Spanish | Linguistics

Numero Spanish translation: n.º o núm. ... "n.º , núm. pero no No. o ... la Ortografía de la RAE (sólo tengo la edición de 1999), ...

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Moedas De 0,5 Centavos De 1999 Usado no Mercado …

Encontre Moedas De 0,5 Centavos De 1999 Usado no Mercado Livre Brasil. ... Moeda Estado Unidos 10 Centavos 1999 P! R$ 5. ... CNPJ n.º 03.007.331/0001-41 / Av. das ...

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The Lost World (série de televisão) – Wikipédia, a ...

1 de Abril de 1999 – 1 de Maio de 2002: N.º de temporadas 3 N.º de episódios 66 (+ o piloto) The Lost World, (no Brasil e em Portugal, O Mundo Perdido) é uma série de televisão Britânica exibida originalmente de 1999 até 2002, do gênero ficção científica e com roteiro baseado no romance homônimo de Sir Arthur Conan Doyle

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Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (versão …

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (versão actualizada) ... Directiva n.º 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de Junho, respeitante ao acordo quadro

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ESTUDIO SOBRE LOS DELITOS DE COHECHO DE …

una serie de propuestas que ... de 19 de junio de 1997 (DOCE n.º C 221, ... adoptado por el Consejo de Europa el 4 de noviembre de 1999. Entró vigor, de forma ...

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AESOP

DR n.º 149, Série I de 2013-08-05: Regulamenta a composição, as competências e a forma de funcionamento da direcção de enfermagem nos serviços e estabelecimento de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde

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N. 255 — 2-11-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I …

N.o 255 — 2-11-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 7429 Aviso n.o 180/99 Por ordem superior se torna público que, por nota de 5 de Outubro de 1999, ...

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VERBALEGIS CIDADANIA E JUSTIÇA: EXAMES DE SANGUE TAXA DE ...

foi proferida sentença em 2006/Jul./20, a fls. 221–227, que condenou o arguido, como autor material, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo disposto no artigo 292.º, n.º 1, do Código Penal, na pena de multa de 90 dias, à taxa diária de € 4,00, e na sanção acessória de inibição de conduzir pelo ...

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D3000 - Capa — Planalto

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

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N. 255 — 2-11-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I …

N.o 255 — 2-11-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 7431 de harmonia com os programas de fiscalização e controlo aprovados pelo Tribunal e com as linhas gerais de organização e funcionamento dos serviços de apoio técnico aprovadas pelo

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A maior variedade de carros Bmw Usado ... Serie 1 e muitos mais! Mercado Livre Brasil - Onde comprar e vender ... CNPJ n.º 03.007.331/0001-41 / Av. das Nações ...

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Legislação na área da Saúde - parlamento.pt

Declaração de Retificação de 23 de setembro de 1977 - Diário da República n.º 221, ... de 20 de agosto- Diário da República n.º 194, Série I-A, de 20.08.1999

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DL n.º 294/2009, de 13 de Outubro - pgdlisboa.pt

Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro A regulamentação relativa ao arrendamento de prédios rústicos para efeitos de desenvolvimento de actividades agrícolas e florestais está actualmente consagrada num conjunto de diplomas de âmbito e complexidade diferenciada e nalguns casos desajustados da realidade agrícola e florestal.

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Beija Flor - Coleções e Comics, Usado no Mercado Livre …

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N. 132 — 8-6-1999 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I …

3212 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 132 — 8-6-1999 dos trabalhadores por conta de outrem, a seguir desig-nado por regime geral. Artigo 2.o Taxa contributiva global

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DL n.º 135/99, de 22 de Abril - pgdlisboa.pt

Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril ... publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de janeiro; Decreto-Lei n.º 19/89, de 19 de janeiro;

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EUR-Lex - 32011L0083 - EN - EUR-Lex

O conceito de interoperabilidade relevante é usado para descrever as ... estão já sujeitos a uma série de requisitos ... de 25 de Maio de 1999, ...

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Decreto-lei 362/99, de 16 de Setembro - dre.tretas

... Diário da República n.º 217/1999, Série I-A de 1999 ... e o regime de tributação usado por outros ocasionaram ... n.º 342/93, de 30 ...

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Jogo De Parafusos Acer Ferrari Serie 5000 . Usado - São Paulo . R$ 18. ... Usado - Rio Grande do Sul . ... CNPJ n.º 03.007.331/0001-41 / Av. das Nações Unidas, ...

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Decreto-Lei n.º 457/99 de 5 de Novembro …

Gabinete de Estudos e Planeamento/DN 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º 457/99 de 5 de Novembro Publicado no DR 258, Série I-A de 1999-11-05

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Portugal – Wikipédia, a enciclopédia livre

Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro, [55] e ainda nesse ano, ... Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), ... Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e desenvolvimento.

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Campeonato Brasileño de Serie A - Wikipedia, la ...

23 de agosto de 1959: N.º de ediciones: 62 ... En 1999, fue adoptado un sistema de descenso promedio, ... 221: 640: 779: 678: 24.

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ORIENTAÇÃO FISCAL - Prefeitura Municipal de São Carlos

... determinada pela Emenda Constitucional n.º 37 de ... conforme Lei n.º 11.905/1999. ... e profissionais de uma série de outras categorias podem requerer o ...

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Legislação - IGAS

... Diário da República n.º 22/1999, Série I-A de 1999 ... Diário da República n.º 221/1986, Série I de 1986-09-25 Estabelece normas relativas à disciplina ...

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Diário da República, 2.ª série — N.º 148 — 3 de …

Chefe da Divisão Financeira da Navegação Aérea de Portugal -Nav Portugal, E. P. E. (1999 até 2006); ... n.º 47, de 8 de março e obtida a anuência

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