máquina utilizada na moagem de mármore e granito

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3699694 , 2686568 . 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487 no 391367 é 38157

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Tabela TIPI - scribd

Tabela TIPI, utilizada para identificação de códigos necessários ao cálculo de IPI.

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NRs- Normas Regulamentadoras – Biblioteca Jurídica Digital ...

NORMA REGULAMENTADORA 1 – NR 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. 1.1. As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das ...

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DECRETO Nº 14.876, DE 12/03/1991(DO-PE, DE 00/00/1991)- C ...

As normas legais e regulamentares do Estado de Pernambuco que tratam do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ficam consolidadas pelo presente Decreto.

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NCM 2012 - receita.fazenda.gov.br

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - VERSÃO 2012 - SUMÁRIO. Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

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Lei n° 10.297, de 26.12.96 - ICMS

10/05/2018 16:20. Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996. DOE de 26.12.96. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.

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REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS

I - a entrada de mercadoria importada do exterior, para ser utilizada no processo de fracionamento e industrialização de componente e derivado do sangue ou na sua embalagem, acondicionamento ou recondicionamento, desde que realizada por órgão e entidade de hematologia e hemoterapia dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, sem fim lucrativo, condicionando-se este benefício à ...

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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas [CAE ...

Atlas Climático dos Arquipélagos das Canárias, Madeira e Açores - normais climatológicas de 1971 a 2000 (IM 2011)

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