comercio de transportadores continuos de correntes aereos

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3699694 , 2686568 . 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487 no 391367 é 38157

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2005

Art. 59. Constitui fato gerador da obrigação acessória qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não constitua a obrigação principal.

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DEL5452 - Planalto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,. DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente.

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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Lex ...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CONSELHO DE GOVERNO. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. DOU de 18/12/2015 (nº 242, Seção 1, pág. 9) Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

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DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro - pgdlisboa.pt

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

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NRs- Normas Regulamentadoras – Biblioteca Jurídica Digital ...

NORMA REGULAMENTADORA 1 – NR 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. 1.1. As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das ...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE …

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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Máquinas e Ferramentas - Lokaliza

Email: [email protected] Henrimaq Indústria de Máquinas. - Atua no desenvolvimento, comercialização e assistência técnica de embaladoras, enfardadoras, datadores hot-stamping, balanças e acessórios afins.

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Fimec 2019 - 26 a 28 de Fevereiro

A Fimec nasceu para suprir a necessidade de fomentar negócios e encontrar fornecedores para o complexo coureiro-calçadista.

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DECRETO Nº 18.930, DE 19/06/1997(DO-PB, DE 19/06/1997)

DECRETO Nº 18.930, DE 19/06/1997 (DO-PB, DE 19/06/1997) A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do Regulamento do ICMS.

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Contabilidade de A a Z - Procedimentos contábeis diversos

AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO. Quando a empresa adquire bens para o ativo imobilizado através de financiamentos (como o Finame), deverá considerar como custo a ser ativado o preço total constante da Nota Fiscal do fornecedor, acrescido de outros dispêndios, como por exemplo, o frete e o seguro cobrados à parte.

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Sistema Integrado de Legislação - MAPA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. PORTARIA N° 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. O SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 83, item IV do Regimento Interno da Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial Nº 319, de 06 de maio de …

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