armazenamento a granel de minério de ferro para o procedimento

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Pesquisa - Legislação Tributária Sumário. Assunto:

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Deliberação Normativa n - Sistema Integrado de ...

Deliberação Normativa Copam nº 217 , de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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RICMS/01 - ANEXO 11 - NFe - legislacao.sef.sc.gov.br

§ 9º No caso de trecho de transporte efetuado pelo próprio Operador de Transporte Multimodal (OTM), será emitido CT-e, modelo 57, relativo a esse trecho, sendo vedado o destaque do imposto, que conterá, além dos demais requisitos:

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dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br...

3699694 , 2686568 . 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487 no 391367 é 38157

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DECRETO Nº 19.714, DE 10/07/2003(DO-MA, DE 04/08/2003)

DECRETO Nº 19.714, DE 10/07/2003 (DO-MA, DE 04/08/2003) A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do Regulamento do ICMS.

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DECRETO Nº 14.876, DE 12/03/1991(DO-PE, DE 00/00/1991)- C ...

DECRETO Nº 14.876, DE 12/03/1991 (DO-PE, DE 00/00/1991) - C/ Retificação no DO-PE, de 05/08/2003 - A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o …

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Português: Inglês: 13º salário: Christmas bonus: a curto prazo: short-term, current: a descoberto: at risk: a favor de: in favor of: a granel: in bulk: à ordem ...

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